Constitui-se objeto deste Processo Administrativo o CREDENCIAMENTO de serviços médicos na modalidade de ATENDIMENTO TELECONSULTA, para profissionais médicos: GENERALISTAS e ESPECIALISTAS em: CLÍNICO GERAL, CARDIOLOGIA, DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, GERIATRIA, GINECOLOGIA, NEUROLOGIA, NEUROPEDIATRIA, NEUROPSICÓLOGA, NUTRICIONISTA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PEDIATRIA, PSIQUIATRIA, PSICÓLOGA, UROLOGIA, REUMATOLOGISTA E HEMATOLOGISTA, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos, que será regido pela Lei Federal 14.133/21.

Contratação de Empresa Prestação dos Serviços de Capacitação Profissional em Terapia Ocupacional, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Amapá-AP.

Contratação de Locação de Imóvel para funcionamento do Almoxarifado e Depósito da Secretaria Municipal de Saúde/AP.

Contratação de Locação de Imóvel para funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutica-CAF, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/AP.

Locação de imóvel situado na Travessa das UBS, s/n, lote Rural, Comunidade Piquiá, para abrigar a base da Brigada do PREVFOGO na comunidade do Piquiá.