Estabelece medidas de contenção de gastos e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta do Poder Executivo Municipal...

Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Juventude

Instaura a comissão de concurso público no Município de Amapá e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Amapá e dá outras providências.

Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, na data que especifica.

Convoca a 6ª conferência municipal da saúde do município de amapá, etapa municipal da 17 ª conferência nacional da saúde.

Dispõe sobre a aplicação de atualização monetária sobre o lançamento tributário do imposto predial e territorial urbano - IPTU para o exercicio de 2023.

DISPÕE SOBRE A rescisão unilateral do contrato nº. 002/2020–GAB/PMA, em razão de inadimplência contratual da empresa G CURTIS CONSTRUTORA-EIRELI

Institui no Gabinete do Prefeito a Ouvidoria-Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.

Nomeia Membros do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...

Altera o Decreto nº 074, de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração municipal direta.

Retificação 092/2022, do decreto de nomeação dos membros do conselho municipal de saúde do Municipio de Amapá

Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira.

Designa para ocupar cumulativamente o cargo de secretário municipal de planejamento, administração e orçamento geral, no Municipio de Amapá, e dá outras providências.

Atualiza e aprova a instrução normativa da controladoria e procuradoria geral do municipio – Nº 001/2020 – Estabelece procedimentos administrativos para operacionaliza

Aprova a instrução normativa da controladoria e procuradoria geral do municipio – Nº 001/2021 – Estabelece procedimentos a serem observados no registro de frequência...

Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO DOS DECRETOS

Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, no termos que especifica.

Designar servidor para ocupar interinamente a secretaria municipal de governo.

Altera a gratificação por tempo integral da servidora Natali Barata Castro, para o percentual de 50%.

Dispõe sobre a gratificação por trabalhos técnicos e especializados, fiscalização e coordenação de processo administrativo em caráter eventual a servidora Natali Barata Castro.

Dispõe sobre a gratificação por trabalhos técnicos e especializados, fiscalização e coordenação de processo administrativo em caráter eventual ao servidor Willem Cássio Souza Marques

Dispõe sobre a gratificação por trabalhos técnicos e especializados, fiscalização e coordenação de processo administrativo em caráter eventual ao servidor Evandson Cleber Pereira Mafra

Regulamenta a taxa do serviço de transporte de passageiros individuais, táxi, veículos de frete e veículos de transporte coletivo privado, referente ao exercício de 2022, do Municipio de Amapá

Regulamenta a utilização e controle de combustiveis pela frota de veículos oficiais e de representação do Município de Amapá, Estado do Amapá

Regulamenta a Lei Complementar nº 287, de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica, e dá outras providências.

Ponto facultativo para os servidores públicos municipais.

Prorroga mandato dos membros da Comissão Provisória do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do Municipio de Amapá e dá outras providencias.

Regulamenta o serviço de transporte de passageiros individuais, taxi, veiculos de frete e veiculos de transporte coletivo no Municipio de Amapá.

Aprova o regimento do Consellho Municipal do Meio Ambiente (COMAP).

Estabelece em todo território de Amapá, Estado do Amapá, a obrigatoriedade de emissão de nota Fiscal por meio eletrônico, através do sistema “NFS-e”.

Estabelece em todo território de Amapá, Estado do Amapá, a obrigatoriedade de emissão de nota Fiscal por meio eletrônico, através do sistema “NFS-e”.