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Gratificações
Diário Oficial do Município

O Diário Oficial do Município é uma publicação dos atos do poder executivo local. Por meio desse serviço, todo cidadão pode consultar e imprimir informações como: leis, decretos, atos públicos, entre outras ações.

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DECRETO Nº 067, DE 06 DE JUNHO DE 2024
Mais Recente

Concede gratificação prevista no art. nº 55 da Lei Municipal nº 100/95.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 6 de junho de 2024
DECRETO Nº 062, DE 27 DE MAIO DE 2024
-

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 100% (Cem por Cento).

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 27 de maio de 2024
DECRETO Nº 058, DE 18 DE MAIO DE 2024
-

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 75%, ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
sábado, 18 de maio de 2024
DECRETO Nº 057, DE 17 DE MAIO DE 2024
-

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 85% a servidora que especifica, e dá outras providências

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
sexta-feira, 17 de maio de 2024
DECRETO Nº 021, DE 20 DE MARÇO DE 2024
-

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 65% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quarta-feira, 20 de março de 2024
DECRETO Nº 024, DE 20 DE MARÇO DE 2024
-

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 45% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quarta-feira, 20 de março de 2024
DECRETO Nº 022, DE 20 DE MARÇO DE 2024
-

Dispõe sobre exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quarta-feira, 20 de março de 2024
DECRETO Nº 008, DE 11 DE MARÇO DE 2024
-

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 11 de março de 2024
DECRETO Nº 009, DE 11 DE MARÇO DE 2024
-

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 11 de março de 2024
DECRETO Nº 010, DE 11 DE MARÇO DE 2024
-

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 11 de março de 2024
DECRETO Nº 007, DE 11 DE MARÇO DE 2024
-

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 11 de março de 2024
DECRETO Nº 004, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
-

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
DECRETO Nº 136, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
-

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quarta-feira, 1 de novembro de 2023
DECRETO Nº 135, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
-

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quarta-feira, 1 de novembro de 2023
DECRETO Nº 123, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
-

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 14 de setembro de 2023
DECRETO Nº 122, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
-

Encerra a gratificação prevista no art. 55 da Lei Municipal 100/95

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 14 de setembro de 2023
DECRETO Nº 120, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
-

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 65% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
terça-feira, 12 de setembro de 2023
DECRETO Nº 115, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
-

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 30% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quarta-feira, 6 de setembro de 2023
DECRETO Nº 099, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
-

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 100% ao servidor que especifica, e dá outras providências

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
sexta-feira, 25 de agosto de 2023
DECRETO Nº 089, DE 21 DE JULHO DE 2023
-

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% (sessenta por cento), e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
sexta-feira, 21 de julho de 2023
DECRETO Nº 085, DE 03 DE JULHO DE 2023
-

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 70% (setenta por cento), e dá outras providências

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
segunda-feira, 3 de julho de 2023
DECRETO Nº 061, DE 15 DE MARÇO DE 2023
-

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 30%(trinta por cento), e dá outras providências

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quarta-feira, 15 de março de 2023
DECRETO Nº 058, DE 09 DE MARÇO DE 2023
-

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 90% (noventa por cento), e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 9 de março de 2023
DECRETO Nº 044, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
-

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 80% (cinquenta por cento), e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 045, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
-

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 80% (oitenta por cento), e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 046, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
-

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% (sessenta por cento), e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 047, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
-

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% (sessenta por cento), e dá outras providências

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 031, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
-

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% (sessenta por cento), e dá outras providências

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 034, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
-

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% (cinquenta por cento), e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 030, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
-

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 30% (trinta por cento), e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 033, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
-

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% (sessenta por cento), e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 035, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
-

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 20% (vinte por cento), e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 037, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
-

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% (cinquenta por cento), e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 058, DE 30 DE JUNHO DE 2022
-

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 50% (cinquenta por cento), e dá outras providências

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 30 de junho de 2022
DECRETO Nº 051, DE 03 DE JUNHO DE 2022
-

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva no percentual de 30% (trinta por cento) e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quarta-feira, 22 de junho de 2022
DECRETO Nº 052, DE 03 DE JUNHO DE 2022
-

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva no percentual de 60% (sessenta por cento) e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quarta-feira, 22 de junho de 2022
DECRETO Nº 053, DE 03 DE JUNHO DE 2022
-

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva no percentual de 30% (trinta por cento) e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quarta-feira, 22 de junho de 2022
DECRETO Nº 043, DE 11 DE MAIO DE 2022
-

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva no percentual de 50% (cinquenta por cento), e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 19 de maio de 2022
DECRETO Nº 033, DE 13 DE ABRIL DE 2022
-

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 100% (cem por cento), e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
sexta-feira, 29 de abril de 2022
DECRETO Nº 037, DE 13 DE ABRIL DE 2022
-

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 100% (cem por cento), e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
sexta-feira, 29 de abril de 2022
DECRETO Nº 008, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
-

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 70% (setenta por cento), e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022
DECRETO Nº 126, DE 21 DE JULHO DE 2021
-

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 40% (quarenta por cento), e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quarta-feira, 21 de julho de 2021
DECRETO Nº 128, DE 21 DE JULHO DE 2021
-

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 40% (quarenta por cento), e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quarta-feira, 21 de julho de 2021
DECRETO Nº 117, DE 23 DE JUNHO DE 2021
-

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 50% (cinquenta por cento), e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
quarta-feira, 23 de junho de 2021
DECRETO Nº 050, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
-

Concede Gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentural de 100% (cem por cento), e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 048, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
-

Concede Gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentural de 70% (setenta por cento), e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 052, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
-

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 50% (cinquenta por cento), e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 049, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
-

Concede Gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentural de 70% (setenta por cento), e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 054, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
-

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 50% (cinquenta por cento), e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 055, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
-

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 30% (trinta por cento), e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
Publicado em:
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
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