O Diário Oficial do Município é uma publicação dos atos do poder executivo local. Por meio desse serviço, todo cidadão pode consultar e imprimir informações como: leis, decretos, atos públicos, entre outras ações.
PORTARIA Nº 001 - 011020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
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Designar os membros abaixo especificados para constituírem a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde do Municipio de Amapá, para o mandato de 2020 a 2022.
Dignar os membros abaixo especificados para constituírem a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde do Município de Amapá, para o mandato de 2020 a 2022.
Alterar a composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico, criado pelo Decreto Nº 062, de 18 de Junho de 2018, para inclusão do seguinte membro...
Institui a Comissão do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico, no âmbito do Municipio de Amapá, que será composta pelos indicados de cada instituição...
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