Decreta situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, no Município de Amapá/AP, em razão da estiagem, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.

Declara ponto facultativo no dia 24 de outubro de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão das comemorações alusivas ao Aniversário do Município de Amapá, e dá outras providências.

Concede Licença Especial para Evento Festivo, e adota outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

Institui a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Amapá para o biênio 2025/2027 e dá outras providências.

Dispõe sobre a homologação do resultado final do processo eleitoral e a nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Amapá-AP, para o biênio 2025-2027.

Dispõe sobre a aprovação do calendário de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para o ano de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação interina do Diretor de Departamento de Obras e Serviços Públicos para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre a retificação da data da eleição dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social do Municipio de Amapá-AP, e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS do Municipio de Amapá, resolve tornar pública a presente retificação no Edital de Publicação Nº 002/2025-CMAS, de 04 de julho de 2025.

Concede Licença Especial para Evento Festivo, e adota outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE e dá outras providências e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da Secretária Municipal de Finanças para exercer cumulativamente a função de Coordenadora do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de função gratificada da servidora que abaixo específica e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Departamento de Ações e Programas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da Chefe do Departamento de Ações e Programas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação interina do Secretário Especial de Governo para exercer a função de Secretário Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 004/2025 – SEMAS/PMA, que instituiu a Comissão Eleitoral para organização da eleição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.