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Nomeações
Diário Oficial do Município

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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
Acompanhe todas as publicações do Diário Oficial do Município de Amapá
DECRETO N° 179, DE 16 DE JUNHO DE 2025
-

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
PROGEM, GAB
Publicado em:
segunda-feira, 16 de junho de 2025
DECRETO N° 174, DE 10 DE JUNHO DE 2025
-

Dispõe sobre a nomeação de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
terça-feira, 10 de junho de 2025
DECRETO N° 171, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
-

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
quarta-feira, 4 de junho de 2025
DECRETO N° 170, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
-

Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
quarta-feira, 4 de junho de 2025
DECRETO N° 165, DE 19 DE MAIO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Secretário de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
segunda-feira, 19 de maio de 2025
DECRETO N° 162, DE 14 DE MAIO DE 2025.
-

Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
quarta-feira, 14 de maio de 2025
DECRETO Nº 159, DE 07 DE MAIO DE 2025
-

Dispõe sobre a nomeação de representantes de Pais de alunos da Rede Municipal de Ensino para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, CMEAP
Publicado em:
quarta-feira, 7 de maio de 2025
DECRETO N° 158, DE 06 DE MAO DE 2025.
-

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Maria do Céu Gonçalves dias da Prefeitura do Município de Amapá/AP e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
terça-feira, 6 de maio de 2025
DECRETO Nº 146, DE 16 DE ABRIL DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Projetos e Engenharia Viária da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMOB
Publicado em:
quarta-feira, 16 de abril de 2025
DECRETO Nº 144, DE 14 DE ABRIL DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Chefe do Departamento de Ações e Programas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
segunda-feira, 14 de abril de 2025
DECRETO Nº 142, DE 02 DE ABRIL DE 2025
-

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Cultura para Avaliação, Julgamento, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Amapá.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMCULTE
Publicado em:
quarta-feira, 2 de abril de 2025
DECRETO Nº 132, DE 12 DE MARÇO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
quarta-feira, 12 de março de 2025
DECRETO Nº 131, DE 12 DE MARÇO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
quarta-feira, 12 de março de 2025
DECRETO Nº 130, DE 11 DE MARÇO DE 2025
-

Dispõe sobre exoneração de Diretora da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da Prefeitura do Município de Amapá/AP e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMED
Publicado em:
terça-feira, 11 de março de 2025
DECRETO Nº 128, DE 06 DE MARÇO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Secretária Escolar da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da SEMED e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMED
Publicado em:
quinta-feira, 6 de março de 2025
DECRETO Nº 125, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Diretora do Departamento de Ensino da SEMED e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SEMED, GAB
Publicado em:
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 123, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
-

Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Amapá-AP e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
CMS-AP, GAB
Publicado em:
terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 122, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
-

Nomeia membros para constituir o Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMAM
Publicado em:
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 117, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Transporte Escolar da SEMED.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SEMED
Publicado em:
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 116, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Transporte Escolar da SEMED.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SEMED
Publicado em:
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 114, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 115, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Transporte Escolar da SEMED.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SEMED
Publicado em:
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 119, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da Prefeitura do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 121, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Maria Pré-Escolar Sucuriju da Prefeitura do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 118, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Transporte Escolar da SEMED.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SEMED
Publicado em:
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 120, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Maria do Céu Gonçalves Dias da Prefeitura do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 113, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Agente de Desenvolvimento e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
ADIST
Publicado em:
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 107, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SEMSA
Publicado em:
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 105, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 106, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SEMSA
Publicado em:
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 103, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 104, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Ouvidora Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, OUV
Publicado em:
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 101, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Chefe de Departamento de Fiscalização e Controle Ambiental da SEMAM.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SEMAM
Publicado em:
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 102, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 094, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Diretora do Departamento de Planejamento e Apoio Educacional da SEMED.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SEMED
Publicado em:
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 096, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 098, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
-

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Comunicação Social e Cerimonial.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 095, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 099, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Controlador Geral Adjunto do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
COGEM
Publicado em:
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 097, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Alimentação Escolar, Transporte e Informática da SEMED.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SEMED
Publicado em:
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 100, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico da Controladoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
COGEM
Publicado em:
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 092, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Assessora Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
PROGEM
Publicado em:
sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 087, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
-

Dispõe sobre a nomeação do Secretário da Junta do Serviço Militar.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
terça-feira, 28 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 084, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
-

Dispõe sobre a nomeação de Chefe do Departamento de Trabalho e Promoção e Cidadania da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SEMAS, GAB
Publicado em:
quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 083, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
-

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Ação Social da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMAS
Publicado em:
quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 079, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
-

Dispõe sobre a nomeação de Chefe da Divisão de Pesquisa, Capacitação e Gerenciamento de Renda da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMAS
Publicado em:
quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 082, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
-

Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Atenção Básica ao Cidadão da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMAS
Publicado em:
quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 085, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
-

Dispõe sobre a nomeação de Chefe da Divisão de Atenção à Criança, ao Adolescente, Ao Idoso e ao Portador de Deficiência da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMAS
Publicado em:
quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 074, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Secretária de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 068, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Ensino da SEMED e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
terça-feira, 21 de janeiro de 2025
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