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Nomeações
Diário Oficial do Município

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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
Acompanhe todas as publicações do Diário Oficial do Município de Amapá
DECRETO Nº 041, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Diretor de Departamento de Projetos e Educação Ambiental da SEMAM e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 029, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Assessor Especial de Gabinete da SEGOV e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEGOV
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 028, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Material, Transporte e Patrimônio da SEMSA e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMSA
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 020, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Secretário Especial de Governo e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEGOV
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 027, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMSA
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 023, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Secretário de Meio Ambiente e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMAM
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 030, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete GAB/PMA e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica SEMSA da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMSA
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 026, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Atenção Básica da SEMSA e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMSA
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 022, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Controlador Geral Adjunto do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, COGEM
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 105, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
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Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural-SMDR e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SMDR, GAB
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 1 de novembro de 2024
DECRETO Nº 099, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
-

Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, PROGEM
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 14 de outubro de 2024
DECRETO Nº 100, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
-

Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
PROGEM, GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 14 de outubro de 2024
DECRETO Nº 091, DE 26 DE JULHO DE 2024
-

Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado e Concessão de Gratificação de dedicação exclusiva – GDE.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 26 de julho de 2024
DECRETO Nº 084, DE 08 DE JULHO DE 2024
-

Dispõe sobre Nomeação de Assessora de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 8 de julho de 2024
DECRETO Nº 083, DE 08 DE JULHO DE 2024
-

Dispõe sobre Nomeação de Chefe de Gabinete Substituto e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 8 de julho de 2024
DECRETO Nº 085, DE 05 DE JULHO DE 2024
-

Dispõe sobre a Nomeação de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Eja.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMED
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 5 de julho de 2024
DECRETO Nº 080, DE 01 DE JULHO DE 2024
-

Dispõe sobre Nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 1 de julho de 2024
DECRETO Nº 079, DE 01 DE JULHO DE 2024
-

Dispõe sobre Nomeação de Coordenador de Projetos e Educação Ambiental da Semam e dá Outras Providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMAM
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 1 de julho de 2024
DECRETO Nº 070, DE 18 DE JUNHO DE 2024
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Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
terça-feira, 18 de junho de 2024
DECRETO Nº 061, DE 20 DE MAIO DE 2024
-

Dispõe sobre a nomeação da Procuradora Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 20 de maio de 2024
DECRETO Nº 059, DE 18 DE MAIO DE 2024
-

Dispõe sobre Nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
sábado, 18 de maio de 2024
DECRETO Nº 060, DE 18 DE MAIO DE 2024
-

Dispõe sobre nomeação de Secretário da Junta de Serviço Militar do Município de Amapá e dá outras providências

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
sábado, 18 de maio de 2024
DECRETO Nº 054, DE 02 DE MAIO DE 2024
-

Dispõe sobre Nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 2 de maio de 2024
DECRETO Nº 053-A, DE 02 DE MAIO DE 2024
-

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Ensino Fundamental e de Jovens e Adultos.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 2 de maio de 2024
DECRETO Nº 053, DE 24 DE ABRIL DE 2024
-

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
domingo, 28 de abril de 2024
DECRETO Nº 048, DE 19 DE ABRIL DE 2024
-

Nomeia ZANILSON RAMOS MIRANDA, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde-SEMSA, e adota outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 19 de abril de 2024
DECRETO Nº 047, DE 18 DE ABRIL DE 2024
-

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 19 de abril de 2024
DECRETO Nº 049, DE 19 DE ABRIL DE 2024
-

Nomeia ALEXMAR COSTA PACHECO, para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural-SMDR, e adota outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 19 de abril de 2024
DECRETO Nº 046, DE 18 DE ABRIL DE 2024
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Dispõe sobre nomeação de Agente Distrital do Distrito de Sucuriju do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 18 de abril de 2024
DECRETO Nº 043, DE 17 DE ABRIL DE 2024
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Nomeia ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA, para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SEMCULTE.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 17 de abril de 2024
DECRETO Nº 036-A, DE 05 DE ABRIL DE 2024
-

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 5 de abril de 2024
DECRETO Nº 030-A, DE 05 DE ABRIL DE 2024
-

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Município de amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 5 de abril de 2024
DECRETO Nº 033, DE 05 DE ABRIL DE 2024
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Nomeia ALEXSANDER PINHEIRO MELO para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 5 de abril de 2024
DECRETO Nº 034, DE 05 DE ABRIL DE 2024
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Nomeia ANTONIO DA SILVA MORAES para o cargo de Assessor de Gabinete.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 5 de abril de 2024
DECRETO Nº 032, DE 04 DE ABRIL DE 2024
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Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 4 de abril de 2024
DECRETO Nº 029, DE 03 DE ABRIL DE 2024
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Nomeia Chefe de Divisão de Patrimônio, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 3 de abril de 2024
DECRETO Nº 020, DE 20 DE MARÇO DE 2024
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Dispõe sobre designação de servidora para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 20 de março de 2024
DECRETO Nº 006, DE 01 DE MARÇO DE 2024
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Nomeia DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES para o cargo de Assessor de Gabinete.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 20 de março de 2024
DECRETO Nº 023, DE 20 DE MARÇO DE 2024
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Dispõe sobre nomeação de chefe da divisão de educação infantil, ensino fundamental e de jovens adultos.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 20 de março de 2024
DECRETO Nº 006-A, DE 01 DE MARÇO DE 2024
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Altera o art. 1º do Decreto nº 096/2023-PMA

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 1 de março de 2024
DECRETO Nº 005, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
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Nomeia Karynne Pantoja Veras para o Cargo de Secretária Municipal de Governo.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
DECRETO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
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Dispõe sobre nomeação para exercício de cargo em comissão.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
terça-feira, 2 de janeiro de 2024
DECRETO Nº 125, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
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Nomeia assessora de gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 2 de outubro de 2023
DECRETO Nº 119, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
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Dispõe sobre de nomeação da Coordenadora do Cras SHIRLENE CHAGAS DA SILVEIRA e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
terça-feira, 12 de setembro de 2023
DECRETO Nº 117, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
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Dispõe sobre de nomeação de Diretor do Departamento de trabalho e promoção da cidadania ELSON ABREU DOS SANTOS e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 11 de setembro de 2023
DECRETO Nº 110, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
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Nomeia assessora de gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 25 de agosto de 2023
DECRETO Nº 111, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
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Nomeia assessora de comunicação social e cerimonial da SEGOV

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 25 de agosto de 2023
DECRETO Nº 100, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
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Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Permanente de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CPVPEB, do Município de Amapá.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
sexta-feira, 11 de agosto de 2023
DECRETO Nº 103, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
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Dispõe sobre de nomeação de Diretor de Departamento de Esporte e Lazer ROMERSON BAIA MIRA e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
quinta-feira, 10 de agosto de 2023
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