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O Diário Oficial do Município é uma publicação dos atos do poder executivo local. Por meio desse serviço, todo cidadão pode consultar e imprimir informações como: leis, decretos, atos públicos, entre outras ações.
Filtros Avançados
Dispõe sobre nomeação de Diretor de Departamento de Projetos e Educação Ambiental da SEMAM e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Assessor Especial de Gabinete da SEGOV e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Material, Transporte e Patrimônio da SEMSA e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Secretário Especial de Governo e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Secretário de Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete GAB/PMA e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica SEMSA da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Atenção Básica da SEMSA e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Controlador Geral Adjunto do Município de Amapá e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural-SMDR e dá outras providências.
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado.
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado e Concessão de Gratificação de dedicação exclusiva – GDE.
Dispõe sobre Nomeação de Assessora de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.
Dispõe sobre Nomeação de Chefe de Gabinete Substituto e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Eja.
Dispõe sobre Nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.
Dispõe sobre Nomeação de Coordenador de Projetos e Educação Ambiental da Semam e dá Outras Providências.
Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Procuradora Geral do Município de Amapá e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Secretário da Junta de Serviço Militar do Município de Amapá e dá outras providências
Dispõe sobre Nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Ensino Fundamental e de Jovens e Adultos.
Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha, e dá outras providências.
Nomeia ZANILSON RAMOS MIRANDA, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde-SEMSA, e adota outras providências.
Nomeia ALEXMAR COSTA PACHECO, para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural-SMDR, e adota outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Agente Distrital do Distrito de Sucuriju do Município de Amapá e dá outras providências.
Nomeia ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA, para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SEMCULTE.
Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Município de amapá e dá outras providências.
Nomeia ALEXSANDER PINHEIRO MELO para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Nomeia ANTONIO DA SILVA MORAES para o cargo de Assessor de Gabinete.
Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
Nomeia Chefe de Divisão de Patrimônio, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidora para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Nomeia DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES para o cargo de Assessor de Gabinete.
Dispõe sobre nomeação de chefe da divisão de educação infantil, ensino fundamental e de jovens adultos.
Altera o art. 1º do Decreto nº 096/2023-PMA
Nomeia Karynne Pantoja Veras para o Cargo de Secretária Municipal de Governo.
Dispõe sobre nomeação para exercício de cargo em comissão.
Nomeia assessora de gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá.
Dispõe sobre de nomeação da Coordenadora do Cras SHIRLENE CHAGAS DA SILVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre de nomeação de Diretor do Departamento de trabalho e promoção da cidadania ELSON ABREU DOS SANTOS e dá outras providências.
Nomeia assessora de gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá
Nomeia assessora de comunicação social e cerimonial da SEGOV
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Permanente de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CPVPEB, do Município de Amapá.
Dispõe sobre de nomeação de Diretor de Departamento de Esporte e Lazer ROMERSON BAIA MIRA e dá outras providências.