O Diário Oficial do Município é uma publicação dos atos do poder executivo local. Por meio desse serviço, todo cidadão pode consultar e imprimir informações como: leis, decretos, atos públicos, entre outras ações.
Nomeia membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais...
Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Projetos e Engenharia Viária da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Social da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras...
Dispõe sobre nomeação de servidores para integrarem a Comissão de revisão e avaliação de serviços de transporte de passageiros individuais, táxi e veiculos de frete...
Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Diretor de do Departamento de Tributos, Cadastro, Arrecadação e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.