Dispõe sobre o protocolo de documentos relacionados à Procuradoria Geral do Município de Amapá.

Institui a comissão de transição de mandato, a qual tem por objetivo se inteirar acerca do funcionamento dos órgãos e das entidades que compõem a administração pública municipal, bem como preparar os atos de iniciativa da nova gestão, a serem expedidos imediatamente após a posse do gestor eleito e dá outras providências.

Cria comissão eleitoral para acompanhamento e condução da eleição do Conselho Municipal de Educação do Município de Amapá – CMEAP/AP.

Dispõe sobre Cessão de Servidor Municipal para Desempenho de Mandato Classista e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de fiscal de convênios e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos e dá outras providências.

Adota medidas administrativas pela prefeitura municipal de amapá em face dos indícios de irregularidades percebidos durante a instrução de processos judiciais...

Dispõe sobre as nomeações e funções de gestor e de fiscal de termo de fomento.

Determinar o reexame de todos os processos judidiais que deram causas a precatórios, especialmente em que tenha participação o ex-Procurador Elizeu Alberto Costa...

Exonera (Desligar) a Servidora, na Função de Servente, do Quadro de Servidores Efetivo da Prefeitura Municipal de Amapá, a partir 03 de abril de 2024, na qual optou a ser transporta para o Quadro em Extinção da União, através da EC.98/2017...

Conceder a Servidora Professora, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura, o Adicional de Tempo de Serviço, no percentual de 1% (um por cento), a cada ano de efetivo exercício, passando de 23% (vinte e três por cento), para 25%...

Conceder a Servidora Professora, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura, o Adicional de Tempo de Serviço, no percentual de 1% (um por cento), a cada ano de efetivo exercício, conceder o percentual de 25%...

Conceder a Servidora Nutricionista, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura, o Adicional de Tempo de Serviço, no percentual de 1% (um por cento), a cada ano de efetivo exercício, conceder 13% (treze por cento) a partir de fevereiro de 2024...

Conceder a pedido da funcionaria, Professora, Classe A Padrão XII, a redução da Carga Horaria 20 (vinte), hora semanais, e está lotada no quadro efetivos de servidores públicos em Educação do Município de Amapá, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contratos e dá outras providências.

Exonera -(Desligar) - o Servidor na Função de Vigia, do Quadro de Servidores Efetivo da Prefeitura Municipal de Amapá, a partir 01 de fevereiro de 2024, na qual optou a ser transporta para o Quadro em Extinção da União...

Desligar a pedido, a Senhora Servente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Prefeitura, aposentada pela Prefeitura Municipal de Amapá, através da Portaria nº 113, de 18 de setembro de 1997, a partir de 25 de janeiro de 2024.

Exonera o Servidor, na função de Fiscal de Tributos, do Quadro de Servidores Efetivo da Prefeitura Municipal de Amapá, a partir 12 de janeiro de 2024, na qual optou a ser transporta para o Quadro em Extinção da União, através da EC.98/2017...

Exonera o Servidor, na Função de Vigia,do Quadro de Servidores Efetivo da Prefeitura Municipal de Amapá, a partir 09 de janeiro de 2024, na qual optou a ser transporta para o Quadro em Extinção da União, através da EC.98/2017, apresentado a esta Prefeitura...

Exonera a Servidora, na Função de Telefonista, do Quadro de Servidores Efetivo da Prefeitura Municipal de Amapá, a partir 09 de janeiro de 2024,na qual optou a ser transporta para o Quadro em Extinção da União, através da EC.98/2017, apresentada a esta Prefeitura no mês de janeiro de 2024, conforme

Exonera servidora a partir 03 de janeiro de 2024. na qual optou a ser transportar para o Quadro em extinção da União, através da EC 98/17, apresentada a esta Prefeitura.

Dispõe sobre a Cessão de Servidora.

Dispõe sobre a Cessão de Servidora.

Dispõe sobre a Cessão de Servidora.

Convocar a 1ª suplente de acordo com o Art. 5, inciso I do Decreto-Lei 201/67, Art. 29, inciso XX do Regimento Interno. Para substituir em votação a denunciante...

Designa Coordenador

Instituir a comissão de análise, seleção e julgamento dos beneficiários submetidos ao Edital de Chamamento Público Nº 001/2023.

Constituir a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Juventude de Amapá...

Nomeia Comissão para Estudo, Revisão, Ajustes e Reformulação da Lei nº 166/2006-PMA, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental

Portaria de designação de comissão e instauração de tomada de contas.

Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer a função de Secretária de Finanças da Câmara Municipal de Amapá

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da Corrida de Equinos da Cicuito TecnoAgro 29º AGROPESC

Instituir a comissão de análise, seleção e julgamento dos beneficiários submetidos ao edital de chamamento público Nº 001/2022.

Autoriza a cessão da Servidora Pública Federal, para a Associação dos Municípios do Estado do Amapá – AMEAP/AP.

Instaura processo de Sindicância, designa membros da Comissão e determina prazo de 90 dias para sua conclusão.

Designa servidores para respoderem pela operacionalização e monitoramento de demandas do sistema de ouvidoria “OUV Amapá” e dá outras providências correlatas.

Designa servidores para respoderem pelo e-SIC, e dá outras providências correlatas.

Nomeia membros da comissão permanente de licitação especial – CPLE da agricultura familiar-PNAE.

Instaura processo de Tomada de Contas Ordinárias, designa membros da Comissão e determina prazo para sua conclusão.

Portaria de designação de comissão e instauração de tomada de contas.

Instaura processo de Tomada de Contas Ordinárias, designa membros da Comissão e determina prazo para a sua conclusão.

Instaura processo de Tomada de Contas Especial, designa membros da Comissão e determina prazo para a sua conclusão.

Nomeia o fiscal técnico titular e substituto de obras do município de Amapá/AP.

Dispõe sobre designação funcionário público municipal para desempenhar a função de gestor municipal de convênios e dá outras providencias.

Regulamenta e disciplina o procedimento de recadastramento e atualização de informações dos beneficiários das concessões de placas de veículos, geridos pela prefeitura.

Regulamenta e disciplina o procedimento de recadastramento e atualização de informações dos beneficiários das concessões de placas de veículos, geridos pela prefeitura...

Nomeação de servidora para exercer a função de Secretária de Finanças

Nomeação de servidora para exercer a função de Secretária de Administração